Com base em dados fornecidos pela Revelo, uma plataforma especializada em recrutamento de talentos na área de Recursos Humanos, foi notado um aumento significativo de 40% no número de profissionais em busca de oportunidades de contratação no regime de Pessoa Jurídica (PJ).
Recentemente, temos acompanhado decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que têm afastado o vínculo de emprego de ex-diretores, reconhecido pela Justiça do Trabalho. Essas decisões validam a manutenção da contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica, fundamentando-se na “terceirização lícita”. Essa questão gira em torno dos chamados “hipersuficientes”, termo introduzido pela Reforma Trabalhista, que se referem àqueles que possuem diploma de nível superior e recebem acima de dois tetos da Previdência Social (R$ 15.014,98, total em janeiro de 2023).
Mas afinal, quais são as implicações da contratação PJ e quais são os benefícios associados? Essa modalidade envolve a contratação de um profissional como uma entidade jurídica independente. Em outras palavras, a empresa contrata o trabalhador como prestador de serviços, evitando, assim, o vínculo empregatício estabelecido pela CLT. Dessa forma, quando a empresa precisa de um serviço específico, pode optar por contratar um colaborador na forma de PJ, obtendo a execução do serviço desejado, enquanto o profissional contratado recebe como prestador de serviços.
Esse modelo oferece flexibilidade tanto para a empresa contratante quanto para a pessoa jurídica contratada. A empresa pode contratar serviços conforme a demanda, eliminando a necessidade de manter um funcionário em tempo integral. Ao mesmo tempo, a pessoa jurídica tem a vantagem de oferecer serviços a diversos clientes, aumentando sua independência e diversificando suas fontes de renda.
É crucial destacar que essa forma de contratação não está isenta de responsabilidades e regulamentações. Portanto, em caso de dúvidas ou maior interesse no assunto, recomenda-se consultar uma equipe jurídica e fiscal qualificada, com conhecimento específico sobre o tema.
