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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A OPUS RH, empresa cuja razão social é ATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA., com sede em Caxias do Sul, RS, na Av. Itália, nº 477, Bairro São Pelegrino, CEP 95010-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.369.611/0001-08, possui forte compromisso e tem como preocupação a garantia da segurança e da privacidade de todos os seus usuários, produtos e serviços.

Como você sabe, a OPUS RH tem por objetivo unir interesses de empregadores e pessoas que buscam uma colocação no mercado de trabalho, através de divulgação de vagas e prestação de serviços e recrutamento e seleção, além de assessoramento de plano de carreiras, Outplacement e serviços relacionados. Neste sentido, as informações que são inseridas de forma voluntária pelo USUÁRIO neste site e por outros meios, serão tratadas atendendo o interesse do próprio USUÁRIO, que as disponibiliza autorizando que sejam transmitidas, de forma transparente e segura, a potenciais empregadores, recrutadores e rede de contatos da OPUS RH.

Sendo assim, visando tornar pública nossa proposta, desenvolvemos uma Política de Privacidade que descreve a maneira pela qual as informações pessoais de nossos usuários são colhidas, armazenadas e tratadas, conforme a legislação aplicável.

O USUÁRIO, por sua vez, como condição de acesso e uso do site e dos serviços oferecidos pela OPUS RH,  declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, tomando plena ciência dela, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados, reconhecendo o seu consentimento quanto ao tratamento dispensado aos dados pessoais, inclusive sensíveis, dados profissionais e outros. Esta política está a qualquer tempo sujeita a alterações, por isso recomendamos sua constante verificação.

Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as disposições desta Política, deverá descontinuar o seu acesso ou uso do site www.opusrh.com.br.

QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS E DE QUE FORMA ESTA COLETA É REALIZADA?

  1. Os USUÁRIOS dos serviços oferecidos pela OPUS RH acessam seu site para verificar vagas disponíveis, consultar oportunidade, cadastrar seus dados, incluir informações de currículo, realizar atualizações de informações, realizar testes, entre outros propósitos.
  2. No momento do cadastramento de seu currículo no sistema online, acessado através do site, ou mediante entrega do currículo físico em nosso estabelecimento, para posterior cadastro por profissionais de nossa equipe, ou ainda quando o USUÁRIO contrata os serviços de outplacement e envia, por qualquer meio, seu currículo, o USUÁRIO disponibiliza dados pessoais, tais como: nome, número de RG e de CPF, endereço, data de nascimento, filiação, gênero, estado civil, número de filhos, se moradia própria ou alugada, se possui veículo, número de telefone, e-mail, pretensão salarial, condição de deficiente físico ou não, escolaridade, histórico acadêmico e profissional, competências,  descrição de atividades, e dados profissionais, tais como nomes das empresas nas quais o USUÁRIO tenha trabalhado, nome de instituições que o USUÁRIO declare ou mencione ter frequentado, e informações que, a seu critério, sejam relevantes para os serviços prestados pela OPUS RH, sejam estes de recrutamento, seleção, planejamento de carreira ou correlatos, através de inclusão (opcional) de informações adicionais no campo “observações”.
  3. O usuário fará login de identificação, que poderá ser seu número de CPF ou endereço de e-mail, e criará uma senha, que o identificará de maneira distinta no sistema, e será responsável pela utilização correta deste login e senha, não transmitindo a terceiros nem permitindo o acesso por outras pessoas.
  4. Dados de saúde do USUÁRIO poderão ser coletados e serão utilizados para aproximar candidatos com deficiência de empresas que buscam profissionais portadores de deficiência. Dados como: uso de medicação contínua, preexistência de doenças, condição física, histórico de cirurgias, uso de tabaco ou outras condições de saúde poderão ser coletados com a finalidade de direcionar o USUÁRIO às vagas compatíveis com a sua condição física e de saúde.
  5. Eventualmente, o USUÁRIO poderá realizar a inclusão de outros dados além daqueles coletados mediante acesso ao sistema de cadastramento, sendo que os fornecerá por ocasião de entrevistas, telefone, e-mail, aplicativos de mensagens ou respostas a formulários, pesquisas e testes. Também poderão ser fornecidos dados através de telefone e aplicativos instantâneos de mensagens, especialmente mediante contato da OPUS RH para validação de cadastro correção e ajustes em endereços de e-mail e contatos e atualização de dados. Nestes casos, a confirmação da identidade do USUÁRIO se dará através de informação do CPF e e-mail.

FINALIDADE – POR QUE COLHEMOS ESTAS INFORMAÇÕES?

O USUÁRIO, ao se cadastrar ou de qualquer forma disponibilizar seus dados para OPUS RH, busca uma vaga de emprego, oportunidades profissionais, planejamento de carreira e/ou outros de nossos serviços. Sendo assim, a OPUS RH informa que os dados pessoais e profissionais de todos os USUÁRIOS são utilizados com a finalidade de tornar nossos serviços, produtos, conteúdo editorial e publicitário cada vez mais fiéis a estas necessidades. Portanto, os dados colhidos são utilizados para:

  1. Identificar e autenticar o USUÁRIO no sistema;
  2. Cumprir as obrigações decorrentes dos nossos serviços;
  3. Enviar avisos de vaga ou de outras formas entrar em contato com o USUÁRIO sobre vagas e oportunidades que a OPUS RH considere compatíveis com o seu perfil;
  4. Contatar o USUÁRIO para processos de seleção, candidatura, entrevista, testes ou atualizações de currículo;
  5. Garantir a portabilidade dos dados cadastrais do USUÁRIO para outro controlador do mesmo ramo de atuação, caso solicitado pelo USUÁRIO, cumprindo com a obrigação do artigo 18 da LGPD;
  6. Proporcionar ao USUÁRIO uma experiência adequada ao seu perfil de cadastro, além de promover nossos produtos e serviços, e informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO;
  7. Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO;
  8. Dados sensíveis poderão vir a ser coletados, inclusive, mas não somente derivados de laudos e entrevistas no curso do processo seletivo, serão tratados e acessados por número reduzido de profissionais e com o exclusivo propósito de identificação do perfil do USUÁRIO no processo de seleção e recrutamento.
  9. Os dados coletados serão utilizados nos processos seletivos realizados pela OPUS RH fins de atender a sua atividade, e não terão aplicação com fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
  10. Os dados pessoais e profissionais do USUÁRIO poderão ser compartilhados, através de log de acesso, e-mail ou link, com as empresas parceiras e clientes da OPUS RH com a finalidade de aproximar as partes no processo seletivo. A partir de então, não será mais possível à OPUS RH, após aplicação ativa do USUÁRIO, apagar os seus dados pessoais em poder do destinatário. Ao iniciar um cadastro em nosso site ou entregar fisicamente ou por outro meio o seu currículo e demais dados pessoais, o usuário concorda que compartilhemos seus dados de contato com empresas do mesmo grupo, desde que atendido o mesmo objetivo do cadastro, qual seja, viabilizar cadastro de currículo e acesso a ofertas e anúncios de vagas de emprego.
  11. Os serviços de recrutamento e seleção oferecidos pela OPUS RH dependem diretamente dos dados acima informados, principalmente dados cadastrais. Caso o USUÁRIO opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do sistema de cadastramento do site da OPUS RH, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
  12. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar à OPUS RH ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
  13. A OPUS RH não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se o USUÁRIO estiver utilizando o site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
  14. A base de dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade da OPUS RH e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
  15. Os dados criados pelo responsável pelo tratamento com base nos dados observados ou diretamente inseridos NÃO SERÃO PORTÁVEIS. Por exemplo, o resultado de uma avaliação psicológica de um USUÁRIO ou o perfil criado no âmbito das regulamentações de competências para determinada vaga ou candidato, não podem, em si, ser considerados dados fornecidos pelo titular dos dados.
  16. Poderão também coletados endereços de IP do usuário com o único objetivo de administração do sistema e transmissão de informações agregadas aos nossos anunciantes. Usaremos estes endereços na geração de estatísticas e acompanhamento de performance do site.
  17. As informações relativas aos e-mails coletados na atualização cadastral são utilizadas apenas com caráter interno e servem como lista para envio de nossa newsletter, o nosso boletim informativo. O usuário poderá cancelar o envio de material informativo por e-mail do nosso sistema, a qualquer momento, bastando para isso solicitar o descadastramento através de envio ao e-mail lgpd@opusrh.com.br.

QUEM TEM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

  1. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, que recebem treinamento para este tratamento, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da OPUS RH, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
  2. Além do compartilhamento com recrutadores, clientes OPUS RH, anunciantes de oportunidades de trabalho, empresas parceiras nas quais o USUÁRIO possa pleitear uma oportunidade profissional, os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
    1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; e
    2. De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
  3. Em atenção à previsão legal de anonimização de dados, quando a OPUS RH utilizar os dados para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos pelo USUÁRIO serão compartilhados de forma que não possibilite a sua identificação.
  4. A OPUS RH utiliza-se de serviços de terceiros, tais como as plataformas LinkedIn e Facebook e outras mídias sociais. No entanto, esta Política de Privacidade refere-se única e exclusivamente aos dados tratados pela OPUS RH. É responsabilidade do USUÁRIO ler a Política de Privacidade de tais plataformas fora do ambiente do site www.opurh.com.br , ficando ao seu critério aceitá-la ou rejeitá-la. A OPUS RH não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados ao site, inclusive por meio de links.

COMO O USUÁRIO PODE CONSULTAR, ATUALIZAR, CORRIGIR E/OU EXCLUIR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS OU PROFISSIONAIS?

  1. Utilizando as páginas de gerenciamento de dados disponíveis no website mediante a utilização de seu login de usuário e senha pessoal únicos, o USUÁRIO pode acessar os seus respectivos dados, tanto pessoais quanto profissionais, para consulta, atualização e alteração a qualquer momento. Por meio do canal de atendimento lgpd@opusrh.com.br o USUÁRIO poderá solicitar a exclusão de seus dados do banco de dados da OPUS RH, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
  2. Dados são armazenados até que a relação contratual entre o USUÁRIO e a OPUS RH termine e durante o período de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos após o final desta, ressalvadas as informações necessárias para o cumprimento do dever legal e do exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo, conforme o disposto no artigo 15 Marco Civil e nos artigos 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.
  3. Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Quando excluídos, isso será feito através de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
  4. Pela mesma ferramenta, o USUÁRIO poderá também:
    1. requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
    2. manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
    3. solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
  5. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

O QUE É CONSIDERADO COMO POLÍTICA INAPROPRIADA DE USO DE NOSSO SISTEMA?

  1. Entende-se violação à nossa política de privacidade:
  • Qualquer uso do sistema com propósitos ilegais;
  • Transmitir ou divulgar quaisquer dados adulterados ou que violem a legislação em vigor no país;
  • Usar o sistema com login e senha de outros usuários e/ou realizar acesso não autorizado ao conteúdo restrito;
  • Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;
  • Violar a privacidade de outros usuários;
  • Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização.

COMO DEVO PROCEDER PARA NÃO RECEBER INFORMATIVOS DA OPUS RH?

  1. O USUÁRIO concorda em receber notícias, através de nosso informativo newsletter, publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços e outras informações, por e-mail, correspondência e mensagens em aplicativos instantâneos de mensagens.
  2. Se o USUÁRIO não quiser mais receber a correspondência da OPUS RH, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento. Para isso, o USUÁRIO poderá solicitar o cancelamento enviando e-mail para lgpd@opusrh.com.br.
  3. Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.

DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site OPUS RH.
  2. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos que nos fornece no cadastro.
  3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir: e-mail lgpd@opusrh.com.br
  4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
  5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
  6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

  1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Caxias do Sul, RS, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.